OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Justiça determina imediata internação de Champinha

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro